José Apolinário propõe criação do cargo de Provedor da Criança

"O presidente da Câmara de Faro José Apolinário propôs hoje, Dia Mundial da Criança, durante uma visita ao Refúgio Aboim Ascensão, a criação do cargo de Provedor da Criança."

@ Barlavento online: http://www.barlavento.online.pt/index.php/noticia?id=33602
e em,
@ Jornal do Algarve: http://www.jornaldoalgarve.pt/artigos.aspx?id=10482

"É urgente um provedor da criança": Álvaro Carvalho

Álvaro Carvalho, em entrevista ao Jornal Destak, 1/Junho/2009, à margem do Congresso Internacional «Cuidar a Criança – Inovação e Desafios» que acontece, hoje e amanhã, na Fundação Gulbenkian, em Lisboa. O psiquiatra Álvaro Carvalho fala ao Destak do que vai estar em discussão.

O modelo do Provedor já existe em muitos outros países, nos nórdicos, mas também em locais tão próximos como a Catalunha, cujo Provedor vem a Lisboa partilhar connosco a sua experiência. E vamos trocar impressões sobre qual seria o modelo possível em Portugal.

Não se corre o risco de ser mais um cargo, cujo detentor é escolhido pelo governo do momento, sem poder, nem espaço de manobra?

O modelo concreto tem que ser discutido, mas decididamente não pode ser um lugar político. Tem de ser desempenhado por alguém escolhido entre a sociedade civil, e que tenha dado provas da sua capacidade de defender os interesses da criança. Não bastam cursos, nem mestrados, é precisa uma sensibilidade e uma experiência muito particular. Tem que ser a voz que as crianças não têm, uma voz reconhecida e independente.

Já ouvi o argumento de que o Provedor de Justiça deve ser essa voz, já que lhe compete defender os portugueses mais frágeis, e de todas as faixas etárias..

Tem sido um dos argumentos, mas quando o Governo acaba de nomear um Provedor da Crise, julgo que nada justifica que não possa existir um Provedor da Criança.