terça-feira, 2 de junho de 2009

José Apolinário propõe criação do cargo de Provedor da Criança

"O presidente da Câmara de Faro José Apolinário propôs hoje, Dia Mundial da Criança, durante uma visita ao Refúgio Aboim Ascensão, a criação do cargo de Provedor da Criança."

@ Barlavento online: http://www.barlavento.online.pt/index.php/noticia?id=33602
e em,
@ Jornal do Algarve: http://www.jornaldoalgarve.pt/artigos.aspx?id=10482

segunda-feira, 1 de junho de 2009

"É urgente um provedor da criança": Álvaro Carvalho

Álvaro Carvalho, em entrevista ao Jornal Destak, 1/Junho/2009, à margem do Congresso Internacional «Cuidar a Criança – Inovação e Desafios» que acontece, hoje e amanhã, na Fundação Gulbenkian, em Lisboa. O psiquiatra Álvaro Carvalho fala ao Destak do que vai estar em discussão.

O modelo do Provedor já existe em muitos outros países, nos nórdicos, mas também em locais tão próximos como a Catalunha, cujo Provedor vem a Lisboa partilhar connosco a sua experiência. E vamos trocar impressões sobre qual seria o modelo possível em Portugal.

Não se corre o risco de ser mais um cargo, cujo detentor é escolhido pelo governo do momento, sem poder, nem espaço de manobra?

O modelo concreto tem que ser discutido, mas decididamente não pode ser um lugar político. Tem de ser desempenhado por alguém escolhido entre a sociedade civil, e que tenha dado provas da sua capacidade de defender os interesses da criança. Não bastam cursos, nem mestrados, é precisa uma sensibilidade e uma experiência muito particular. Tem que ser a voz que as crianças não têm, uma voz reconhecida e independente.

Já ouvi o argumento de que o Provedor de Justiça deve ser essa voz, já que lhe compete defender os portugueses mais frágeis, e de todas as faixas etárias..

Tem sido um dos argumentos, mas quando o Governo acaba de nomear um Provedor da Crise, julgo que nada justifica que não possa existir um Provedor da Criança.

sexta-feira, 29 de maio de 2009

E se houvesse um Provedor da criança?


"E se houvesse um Provedor da criança?"


«É fundamental criar em Portugal, tal como já existe noutros países europeus, uma figura que tenha poder efectivo e que coordene as políticas relacionadas com a criança», defendeu ao tvi24 Álvaro Carvalho, presidente da direcção da Rede de Cuidadores

IOL Diário, 29/Maio/2009: http://diario.iol.pt/sociedade/catalina-pestana-provedor-cuidadores/1067049-4071.html

«Cuidar a Criança - Inovação e Desafio»


REDE DE CUIDADORES:

A conferência internacional, denominada «Cuidar a Criança - Inovação e Desafios», decorre nos próximos dia 1 e 2 de Junho de 2009, na Fundação Calouste Gulbenkian.

Para participar na conferência enviar email para: rededecuidadores@gmail.com

Irlanda: Provedora da Criança...

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Página da Provedoria da Criança na Irlanda:
http://www.oco.ie/en/homepage.aspx (com ligações traduzidas em várias línguas, incluindo o Português.)

Provedor das crianças : do leanaí
uma voz independente para as crianças e jovens
Quem é o Provedor da Criança?
Emily Logan é a primeira Provedora da Criança da Irlanda.
Emily trabalhou como enfermeira infantil durante 22 anos antes de se tornar Provedora da Criança, portanto tem muita experiência em trabalhar com crianças e jovens.
Trabalhou durante dez anos em Londres,(...)
(Texto em Adobe Reader: http://www.oco.ie//GetAttachment.aspx?id=66b3a5cd-99bf-481c-9d0c-74aec3d72f59 )






quinta-feira, 28 de maio de 2009

"Citações..."


Juiz do caso Alexandra: "
Estou perturbado com as imagens da televisão"
(Jornal EXPRESSO, 28/Maio/2009)

http://aeiou.expresso.pt/juiz-do-caso-alexandra-estou-perturbado-com-as-imagens-da-televisao=f517353

"
A lei precisa de uma clarificação do que é o interesse superior da criança." - Dulce Rocha

(Jornal EXPRESSO, 28/Maio/2009)

http://aeiou.expresso.pt/a-lei-precisa-de-uma-clarificacao-do-que-e-o-interesse-superior-da-crianca=f517435


Catalina Pestana:

"Todos os países civilizados, e nomeadamente os países da Comunidade Europeia, têm um provedor da criança e em alguns casos têm mesmo um Ministério da Criança. Em Portugal, este tema já foi debatido há 10 anos, depois foi interrompido e hoje em dia não é possível... Tem que haver, ou a emergir da Provedoria de Justiça - um dos vice-provedores assumir ser o provedor da criança - ou mudando a Constituição que tem de ser revista, e criar um Provedor da Criança, mas com poder. Porque se ele não tiver um poder transversal sobre todas as organizações que trabalham com crianças, é criar mais um lugar para enfeitar. Precisamos de alguém que tenha o perfil e o poder legítimo para interferir nos processos, de forma a que uma criança não tenha que ser ouvida por 20 pessoas para resolver um problema."

"Não há a figura de provedor da Criança em Portugal. Tem que se abrir o debate. Se os órgãos estatais não o fazem, fá-lo a sociedade civil. Se for preciso uma petição assinada por milhares de cidadãos para que a Assembleia da República na próxima legislatura debate este problema, faz-se, e faz-se com toda a facilidade."

(Jornal Correio da Manhã, 22/Maio/2009)

http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=DA40E56C-A464-4DC2-A93D-442EB3C9AE40&channelid=00000229-0000-0000-0000-000000000229

quarta-feira, 27 de maio de 2009

MPC - Movimento Provedor da Criança

Ora viva,

Sou pelo presente a solicitar a sua atenção para este Movimento que pretendo criar.

Objectivos:
- Criar a figura do Provedor da Criança. Tendo por base quer os modelos já existentes em outros estados membros da União Europeia, quer adaptando modelos jurídicos similares.
- Criar enquadramento legal à figura do Provedor da Criança, e regulamentar a sua acção.
- Levantamento das propostas similares já existentes e procurar juntá-las num único projecto, organizado, pensado e com viabilidade funcional.

E como vamos fazer??

Pois é ai que preciso da sua ajuda!
Sugestões?

- À partida o mais "fácil" será a criação de uma petição, que se obtiver um número de assinaturas considerável(superior a 4000 assinaturas peticionárias válidas), entregue na Assembleia da República, obrigará a mesma a ser discutida no plenário, e votada.

- Antes, recordar que entramos numa fase de preparação para eleições legislativas, altura em que os partidos formulam os seus programas políticos. Aproveitar esta altura para colocar o tema na agenda politica seria uma boa iniciativa.

- Precisamos de um rosto, para encabeçar o projecto do Movimento. Que permita não só gerir uma equipa que se venha a formar, no sentido de elaborar os estudos necessários ao enquadramento da figura do Provedor da Criança, mas também seja capaz de funcionar como porta-voz do movimento, junto dos órgãos de comunicação social.

- O Movimento terá de funcionar sob o lema: " A criança primeiro!"

- O Movimento deverá ser não partidário e agnóstico, permitindo ter na sua base uma transversalidade da população portuguesa.

Preço-lhe a sua colaboração, a sua opinião e a divulgação desta mensagem/iniciativa!
Obrigado!

A Criança Primeiro!