quarta-feira, 27 de maio de 2009

MPC - Movimento Provedor da Criança

Ora viva,

Sou pelo presente a solicitar a sua atenção para este Movimento que pretendo criar.

Objectivos:
- Criar a figura do Provedor da Criança. Tendo por base quer os modelos já existentes em outros estados membros da União Europeia, quer adaptando modelos jurídicos similares.
- Criar enquadramento legal à figura do Provedor da Criança, e regulamentar a sua acção.
- Levantamento das propostas similares já existentes e procurar juntá-las num único projecto, organizado, pensado e com viabilidade funcional.

E como vamos fazer??

Pois é ai que preciso da sua ajuda!
Sugestões?

- À partida o mais "fácil" será a criação de uma petição, que se obtiver um número de assinaturas considerável(superior a 4000 assinaturas peticionárias válidas), entregue na Assembleia da República, obrigará a mesma a ser discutida no plenário, e votada.

- Antes, recordar que entramos numa fase de preparação para eleições legislativas, altura em que os partidos formulam os seus programas políticos. Aproveitar esta altura para colocar o tema na agenda politica seria uma boa iniciativa.

- Precisamos de um rosto, para encabeçar o projecto do Movimento. Que permita não só gerir uma equipa que se venha a formar, no sentido de elaborar os estudos necessários ao enquadramento da figura do Provedor da Criança, mas também seja capaz de funcionar como porta-voz do movimento, junto dos órgãos de comunicação social.

- O Movimento terá de funcionar sob o lema: " A criança primeiro!"

- O Movimento deverá ser não partidário e agnóstico, permitindo ter na sua base uma transversalidade da população portuguesa.

Preço-lhe a sua colaboração, a sua opinião e a divulgação desta mensagem/iniciativa!
Obrigado!

A Criança Primeiro!

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