sexta-feira, 29 de maio de 2009

E se houvesse um Provedor da criança?


"E se houvesse um Provedor da criança?"


«É fundamental criar em Portugal, tal como já existe noutros países europeus, uma figura que tenha poder efectivo e que coordene as políticas relacionadas com a criança», defendeu ao tvi24 Álvaro Carvalho, presidente da direcção da Rede de Cuidadores

IOL Diário, 29/Maio/2009: http://diario.iol.pt/sociedade/catalina-pestana-provedor-cuidadores/1067049-4071.html

«Cuidar a Criança - Inovação e Desafio»


REDE DE CUIDADORES:

A conferência internacional, denominada «Cuidar a Criança - Inovação e Desafios», decorre nos próximos dia 1 e 2 de Junho de 2009, na Fundação Calouste Gulbenkian.

Para participar na conferência enviar email para: rededecuidadores@gmail.com

Irlanda: Provedora da Criança...

_

Página da Provedoria da Criança na Irlanda:
http://www.oco.ie/en/homepage.aspx (com ligações traduzidas em várias línguas, incluindo o Português.)

Provedor das crianças : do leanaí
uma voz independente para as crianças e jovens
Quem é o Provedor da Criança?
Emily Logan é a primeira Provedora da Criança da Irlanda.
Emily trabalhou como enfermeira infantil durante 22 anos antes de se tornar Provedora da Criança, portanto tem muita experiência em trabalhar com crianças e jovens.
Trabalhou durante dez anos em Londres,(...)
(Texto em Adobe Reader: http://www.oco.ie//GetAttachment.aspx?id=66b3a5cd-99bf-481c-9d0c-74aec3d72f59 )






quinta-feira, 28 de maio de 2009

"Citações..."


Juiz do caso Alexandra: "
Estou perturbado com as imagens da televisão"
(Jornal EXPRESSO, 28/Maio/2009)

http://aeiou.expresso.pt/juiz-do-caso-alexandra-estou-perturbado-com-as-imagens-da-televisao=f517353

"
A lei precisa de uma clarificação do que é o interesse superior da criança." - Dulce Rocha

(Jornal EXPRESSO, 28/Maio/2009)

http://aeiou.expresso.pt/a-lei-precisa-de-uma-clarificacao-do-que-e-o-interesse-superior-da-crianca=f517435


Catalina Pestana:

"Todos os países civilizados, e nomeadamente os países da Comunidade Europeia, têm um provedor da criança e em alguns casos têm mesmo um Ministério da Criança. Em Portugal, este tema já foi debatido há 10 anos, depois foi interrompido e hoje em dia não é possível... Tem que haver, ou a emergir da Provedoria de Justiça - um dos vice-provedores assumir ser o provedor da criança - ou mudando a Constituição que tem de ser revista, e criar um Provedor da Criança, mas com poder. Porque se ele não tiver um poder transversal sobre todas as organizações que trabalham com crianças, é criar mais um lugar para enfeitar. Precisamos de alguém que tenha o perfil e o poder legítimo para interferir nos processos, de forma a que uma criança não tenha que ser ouvida por 20 pessoas para resolver um problema."

"Não há a figura de provedor da Criança em Portugal. Tem que se abrir o debate. Se os órgãos estatais não o fazem, fá-lo a sociedade civil. Se for preciso uma petição assinada por milhares de cidadãos para que a Assembleia da República na próxima legislatura debate este problema, faz-se, e faz-se com toda a facilidade."

(Jornal Correio da Manhã, 22/Maio/2009)

http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=DA40E56C-A464-4DC2-A93D-442EB3C9AE40&channelid=00000229-0000-0000-0000-000000000229

quarta-feira, 27 de maio de 2009

MPC - Movimento Provedor da Criança

Ora viva,

Sou pelo presente a solicitar a sua atenção para este Movimento que pretendo criar.

Objectivos:
- Criar a figura do Provedor da Criança. Tendo por base quer os modelos já existentes em outros estados membros da União Europeia, quer adaptando modelos jurídicos similares.
- Criar enquadramento legal à figura do Provedor da Criança, e regulamentar a sua acção.
- Levantamento das propostas similares já existentes e procurar juntá-las num único projecto, organizado, pensado e com viabilidade funcional.

E como vamos fazer??

Pois é ai que preciso da sua ajuda!
Sugestões?

- À partida o mais "fácil" será a criação de uma petição, que se obtiver um número de assinaturas considerável(superior a 4000 assinaturas peticionárias válidas), entregue na Assembleia da República, obrigará a mesma a ser discutida no plenário, e votada.

- Antes, recordar que entramos numa fase de preparação para eleições legislativas, altura em que os partidos formulam os seus programas políticos. Aproveitar esta altura para colocar o tema na agenda politica seria uma boa iniciativa.

- Precisamos de um rosto, para encabeçar o projecto do Movimento. Que permita não só gerir uma equipa que se venha a formar, no sentido de elaborar os estudos necessários ao enquadramento da figura do Provedor da Criança, mas também seja capaz de funcionar como porta-voz do movimento, junto dos órgãos de comunicação social.

- O Movimento terá de funcionar sob o lema: " A criança primeiro!"

- O Movimento deverá ser não partidário e agnóstico, permitindo ter na sua base uma transversalidade da população portuguesa.

Preço-lhe a sua colaboração, a sua opinião e a divulgação desta mensagem/iniciativa!
Obrigado!

A Criança Primeiro!